O TITULAR, seus descendentes de primeiro grau solteiros, o pai e sua mãe, para fins e efeitos da lei civil, seus ou de seu cônjuge ou companheiro com quem mantenha união estável; ou 2 dependentes, independente de grau de parentesco, com idade de até 50 (cinquenta) anos até a data de inscrição. Não ultrapassando o total de 6 (seis)participantes.